O programa Nota Potiguar – que visa aumentar a arrecadação tributária numa perspectiva de R$ 84 milhões ao ano – foi lançado pelo Governo do RN na Arena das Dunas, durante o clássico América X ABC, na decisão do Campeonato Estadual de 2019. Não foi por acaso que o estádio foi escolhido para esse evento, uma vez que a campanha prevê que, além de concorrer a prêmios em dinheiro, o contribuinte poderá usar as notas em troca de descontos no IPVA e ingressos para jogos de futebol.

O pontapé inicial de toda essa história aconteceu na  Federação Norte-rio-grandense de Futebol, onde clubes participantes da primeira divisão do RN receberam, o senador Jean-Paul Prates. Na pauta, a apresentação de uma proposta para implantar um programa de incentivo ao esporte no Rio Grande do Norte. Estiveram presentes os presidentes da FNF, José Vanildo; do ABC, Fernando Suassuna; de honra do Globo, Marconi Barretto; do Santa Cruz, Lupércio Segundo; e representantes do América, Ricardo Valério; do Palmeira de Goianinha, entre outros.

Pelas regras do programa apresentados pela FNF, o valor das entradas seria pago aos clubes por uma empresa, que, em troca, recebe desconto do governo no pagamento de ICMS.  

Então, foi isso que aconteceu, o programa Nota Potiguar é uma campanha de premiação para quem exigir a nota fiscal na hora da compra. Aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 13 de março, o programa vai conceder prêmios, por meio de sorteios mensais. Instituído pela lei 10.228/2017, regulamentada por decreto pela governadora Fátima Bezerra, o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal será executado na forma de uma campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais por estabelecimentos contribuintes do ICMS, localizados no Rio Grande do Norte.

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